Venda de medicamentos DH em Portugal

O 12 de setembro de 2016 foi publicado um Decreto-Lei (62-2016) tentando reconhecer as farmácias como agentes assistenciais. Se poderíam estabelecer os termos e condições de serviços que podem acordar a Administração com estabelecimentos farmacêuticos. Entre estes serviços é a dispensação de medicamentos atualmente atribuído à farmácia hospitalar. O Decreto-Le 62/2016 português visa "avaliar farmácias comunitárias como agentes assistenciais das estratégias de Saúde Pública".Dispensação hospitalar de medicamentos em Portugal

Este decreto abre as portas para a distribuição em farmacias lusas, a partir de 2017, de medicamentos para tratar a VIH/SIDA atualmente ainda dispensados nos hospitais. Isso é para facilitar o acesso a eles. O último mês de junho iniciou um programa piloto da dispensação desses retrovirais nas farmácias que envolveu a Ordem Nacional dos Farmacêuticos e os empregadores farmacêuticos portugueses ANF. Tais testes começou em áreas sanitárias de Setúbal e Alentejo e já se espalhou para cerca de 1.200 pacientes que vieram retirar a medicação no Hospital Curry Cabral em Lisboa. 

A dispensação de medicamentos de dispensação hospitalar nas farmácias lusas começar com retrovirais, e poderia continuar a médio prazo com os oncológicos, de acordo com as previsões do Ministério da Saúde Português. Também, outros serviços textualmente mencionados neste decreto como de eventual consulta com as farmácias é o seguimento farmacoterapêutico ou troca de seringas.Dispensação hospitalar de medicamentos em Portugal

Este Decreto tambén estabelece uma taxa específica para farmácias na dispensação de medicamentos genéricos  mais baratos. Este Decreto também estabelece uma taxa específica para farmácias na dispensação de medicamentos genéricos mais baratos. O objetivo aqui é envolver farmácias na redução dos gastos com medicamentos ao incentivar EFG e reconhecê-los por isso. Assim, as farmácias que dispensam qualquer uma das quatro apresentações genéricas mais baratas dentro do mesmo grupo homogéneo receberá o incentivo econômico. Atualmente, as farmácias portuguesas têm uma taxa de distribuição de genéricos próxima ao 50 por cento que a administração  quer aumentar.

 

Dispensação hospitalar em farmácias portuguesas